Questão 216832

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 216832

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, quando:

Alternativa A:
baseada no sexo, salvo nas relações homoafetivas.
Alternativa B:
baseada no gênero, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação ou da orientação sexual.
Alternativa C:
ocorra no âmbito da família, como. por exemplo o caso do filho agride o pai.
Alternativa D:
a ocorrência se dê no âmbito da unidade doméstica envolvendo qualquer familiar independente do sexo da vítima.
Alternativa E:
baseada no gênero, salvo nas relações homoafetivas.

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