Questão
ID 2168271Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2012 Banca: IMAM - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras
A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Partindo desse enfoque, a Instituição de Educação Infantil deve ser um espaço de promoção de saúde que adote a seguinte conduta: