Questão 2168245

Direito Civil · 2012

Questão

ID 2168245

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2012 Banca: IMAM - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras

Sobre personalidade e capacidade das pessoas naturais, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de exercê-los, os pródigos, os que mesmo por causa transitória não puderem exprimir sua vontade; e os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
Alternativa B: São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida
civil os menores de dezesseis anos;
Alternativa C:
Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
Alternativa D:
Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de exercê-los.