Questão 2168244

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 2168244

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: IMAM - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras

- José pichou o edifício onde se encontrava instalada a Escola Municipal do Município de Lavras.

- Marcos soltou balão e provocou incêndio em área urbana no município de Lavras.

- Henrique efetuou o abate de animal tendo em vista a necessidade de saciar a fome de sua família.

Tendo em vista as disposições da Lei nº 9.605/98 (crimes ambientais), é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
José não cometeu crime ambiental, Marcos cometeu crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e Henrique nenhum crime.
Alternativa B:
José cometeu crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, Marcos contra a flora e Henrique nenhum crime.
Alternativa C:
José e Marcos cometeram crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e Henrique contra a fauna.
Alternativa D:
José e Marcos cometeram crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e Henrique não cometeu crime.

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