Questão
ID 216820Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,