Questão 2168150

incorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária, seja por meio de lideranças da sociedade civil, audiências públicas ou outras formas de consulta direta à sociedade.

é um instrumento obrigatório aos entes federativos brasileiros devendo ser implantada por todos eles no planejamento e elaboração do orçamento.

concede prioridade à participação da população, excluindo o Executivo e o Legislativo na elaboração dos orçamentos e, dessa forma, tornando ainda mais democrático o processo.

é facilitada, no Brasil, pela existência de um maior volume de despesas discricionárias, relativamente às obrigatórias, abrindo, assim, maior espaço para atender aos anseios populares.

necessita de pouca mobilização popular e independe da disposição do poder público em descentralizar/repartir as decisões políticas.