Questão 2168144

Direito Financeiro · 2022

Questão

ID 2168144

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Elaboração

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Goiás

O Ciclo ou Processo Orçamentário é definido como o conjunto de etapas e procedimentos a serem cumpridos com o propósito de elaborar e aprovar o orçamento público. É uma das etapas do Ciclo Orçamentário

Alternativa A:
a elaboração da proposta – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em que são estimadas as receitas e fixadas as despesas de cada exercício fiscal.
Alternativa B:
o plano de contingência – que relaciona os programas de menor relevância que podem sofrer cortes, em casos de falta de recursos, para atender aos diferentes programas de trabalho.
Alternativa C:
o mapa de municípios vulneráveis – que são aquelas localidades com maior risco (econômico, financeiro e ambiental) e que são imediatamente elegíveis para receber recursos.
Alternativa D:
o relatório de acompanhamento do clima no Brasil – que é acompanhado das estimativas dos impactos das variações climáticas sobre a safra agrícola.
Alternativa E:
a aprovação pública – que se efetiva na ocasião da votação do orçamento participativo, por conselhos e representantes da sociedade civil.

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