Questão
ID 216810Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2022 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará
Em relação às determinações do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.