Questão 216805

A violência doméstica se caracteriza, exclusivamente, por ações físicas, comprovadas através de exame de corpo de delitoem qualquer gravidade compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar,inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduosque são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquerrelação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe causemorte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da unidade doméstica,compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive asesporadicamente agregadas; no âmbito da família sendo que é considerada família apenas a que for constituídalegalmente, pois os espaços de convívio sem formalização não criam consubstancialidade de provas em processos civisou criminais.

A violência doméstica se caracteriza por ações físicas comprovadas por exame de corpo delito em qualquer gravidadecompreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive asesporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ouse consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquer relação íntimade afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Para efeitoslegais excetuam-se as relações homoafetivas.

Considera-se violência doméstica, toda e qualquer violência e cárcere privado. No entanto, quanto às violências de carátermoral e psicológicas só serão consideradas com relatos testemunhais, dada a dificuldade de comprovação e, também,porque estas ainda não foram identificadas no escopo das garantias legais e reconhecidas como direitos humanosafiançados.

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe causemorte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da unidade doméstica,compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive asesporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ouse consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquer relação íntimade afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.