Questão 216804

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216804

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar o seguinte princípio:

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