Questão 2167894

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2167894

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei nº 10.520/2002 - Pregão

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Goiás

Assinale a alternativa correta acerca do Pregão (Lei Federal n° 10.520/2002).

Alternativa A:
No procedimento do pregão, é vedada a exigência de garantia de proposta.
Alternativa B:
Para aquisição de bens e serviços comuns ou especiais poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
Alternativa C:
É vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão.
Alternativa D:
A designação, pela autoridade competente, do pregoeiro e respectiva equipe de apoio inaugura a fase externa do pregão.
Alternativa E:
Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo de oito dias úteis.