Questão 216787

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216787

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré


De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), é um direito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos:

Alternativas da questão 216787
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