Questão 216783

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216783

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré


A Lei Federal n.º 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Entre outros elementos, essa legislação estabelece que:

Alternativas da questão 216783
Pular para o conteúdo principal