Questão
ID 2167695Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Alvará
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
O centro da cidade concentra um comércio diversificado de mercadorias, em que os ambulantes vendem produtos de várias espécies, sendo que, em determinado ponto, existe um ambulante que vende roupas falsificadas.
O Alvará de Localização e Funcionamento será exigido independentemente, EXCETO: