Questão
ID 2167671Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Consolidada pelo IPHAN e instituída pela Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018, é uma normativa que serve como guia para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, licenciamento, fiscalização, monitoramento, conservação, interpretação, promoção, difusão e educação patrimonial.
O trecho REFERE-SE a: