Questão
ID 2167667Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Tratando-se da cultura um segmento relegado pela sociedade e muitas vezes pelas políticas públicas, foi criado para provocar o segmento privado a investir com amparo em deduções fiscais, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), disposto na Lei nº 8.313/1991.
Dessa forma, o Pronac será implementado pelos seguintes mecanismos previstos em lei, EXCETO: