Questão 2167625

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2167625

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Lei nº 12.305/2010, institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pré-consumo e pós-consumo.

Assinale a alternativa que contempla CORRETAMENTE os objetivos da Gestão de Resíduos Sólidos:

Alternativa A:
A prevenção e a precaução e o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
Alternativa B:
O desenvolvimento sustentável e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
Alternativa C:
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
Alternativa D:
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o respeito às diversidades locais e regionais.

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