Questão 2167621

Mobilizar e articular os programas e ações no âmbito do Ministério do Turismo, de outros órgãos públicos e das agências de fomento nacionais e multilaterais, para a abordagem territorial e a gestão descentralizada do turismo.

Estabelecer critérios e parâmetros para a definição e categorização dos municípios e das regiões turísticas, de modo a gerar indicadores de processos, resultados e de desempenho como ferramentas de apoio à tomada de decisão técnica e política.

Promover a integração e o fortalecimento das instâncias colegiadas nos estados, regiões e municípios.

Incentivar e apoiar a formulação e a gestão de planos turísticos estaduais, regionais e municipais, sem o protagonismo da cadeia produtiva, adotando visão integradora de espaços, agentes, mercados e políticas públicas.