Questão 2167566

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2167566

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

O proprietário de um bem cultural, que tenha adquirido esse bem depois de ter sido ilicitamente exportado, tem direito, no momento de sua recuperação, ao pagamento por parte do estado de indenização:

Alternativa A:
Parcial, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
Alternativa B:
Equitativa, desde que o possuidor não tenha sabido, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
Alternativa C:
Parcial, tenha o possuidor sabido ou não no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.
Alternativa D:
Equitativa, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.

Estatísticas Cadernos

Questão 2167566

Continue estudando na plataforma