Questão 2167460

Executar a política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em dissonância com as diretrizes da SEC e com as deliberações do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP).

Promover a realização de ações educativas de identificação, valorização e proteção dos bens culturais junto à sociedade, exclusivamente, oriundas de instituições públicas.

Promover a adoção de medidas administrativas e judiciais para a preservação, conservação e proteção do patrimônio cultural, por meio de inventário, registro, tombamento, ações de salvaguarda e de vigilância e de outras formas de acautelamento.

Identificar os bens culturais do Estado e os acervos considerados de interesse de preservação, procedendo ao seu levantamento e pesquisa, ao armazenamento, ao registro e à difusão de informações sobre o patrimônio cultural mineiro, em seus aspectos jurídicos, técnicos e conceituais, de forma direta ou indireta, por meio de parcerias com instituições públicas ou privadas, excetuando-se a sociedade civil.