Questão
ID 2167450Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2018 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento ambiental a partir da solicitação formal do órgão ambiental licenciador. Terá como base a Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, disponibilizada eletronicamente ou encaminhada, conforme o caso, pelos órgãos licenciadores competentes.
Para ser avaliada pelo IPHAN, a FCA ou documento equivalente deverá conter as seguintes informações, EXCETO: