Questão
ID 2167348Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997), a oferta do Ensino Religioso na educação básica deve ser