Questão
ID 2167344Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Profissionais da Educação
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 / 1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475 / 1997) determina que as normas para habilitação e admissão dos professores de Ensino Religioso serão estabelecidas