Questão
ID 2166960Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 6.965/1981 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e Determina Outras Providências
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
Segundo a Lei n.º 6.965/1981, julgue os itens
de 96 a 100.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia constituem autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com personalidade administrativa e financeira e vinculada ao Ministério da Saúde