Questão 216688

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216688

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Paranacity


O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) dispõe que: “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.


Com relação aos aspectos relacionados ao direito à liberdade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.

II. Opinião e expressão.

III. Prática de esportes e de diversões.

Alternativas da questão 216688
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