Questão 2166730

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2166730

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia - CBM BA - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Bahia

Ao disciplinar finalidades e competências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Lei estadual n^o 13.202/2014 estabelece que

Alternativa A:
o Comando Supremo do Corpo de Bombeiros Militar será exercido pelo seu Comandante-Geral, na forma da Constituição Estadual.
Alternativa B:
o Corpo de Bombeiros Militar será comandado por oficial da ativa ou da reserva, devendo ser nomeado pelo Alto Comando da corporação.
Alternativa C:
entre os atos de exoneração e nomeação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar deverá transcorrer um período máximo de até sete dias corridos.
Alternativa D:
o Subcomandante-Geral será nomeado pelo Comandante-Geral, dentre os Coronéis da ativa pertencentes ao quadro de oficiais dos Bombeiros Militares.
Alternativa E:
o Subcomandante-Geral é o substituto imediato do Comandante-Geral nos seus eventuais impedimentos.