Questão 2166727

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2166727

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Nº 7.990/2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Bahia

Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual n^o 7.990/2001),

Alternativa A:
o policial militar da reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo, sendo permitido o exercício de cargo de comando, em virtude de sua experiência na Polícia Militar.
Alternativa B:
os soldados não poderão, ainda que excepcional e temporariamente, exercer o comando de fração de tropa.
Alternativa C:
os integrantes do quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar exercerão funções auxiliares e complementares do Comando da Polícia Militar.
Alternativa D:
a função de comando da Polícia Militar, sem qualquer exceção, é privativa dos Oficiais integrantes do Quadro de Oficiais Policiais Militares.
Alternativa E:
o comando não é vinculado ao grau hierárquico, constituindo uma prerrogativa pessoal, em cujo exercício o policial militar se define como chefe.