Questão
ID 2166724Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Bahia
De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui