Questão 2166335

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2166335

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta em relação ao cargo público.

Alternativa A:
O servidor público poderá acumular cargos remunerados sempre que, entre eles, houver compatibilidade de horários.
Alternativa B:
O cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, somente poderá ser provido por servidor público estável.
Alternativa C:
A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Alternativa D:
O servidor público estável não poderá ocupar cargo em comissão, uma vez que a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos.
Alternativa E:
O servidor público nomeado para o exercício de cargo em comissão será automaticamente exonerado do cargo anteriormente ocupado.