Questão 2166307

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2166307

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
Compete apenas à família o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente.
Alternativa B:
A criança e o adolescente não poderão ser retirados do seio da sua família natural.
Alternativa C:
À criança e ao adolescente são assegurados todos os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.
Alternativa D:
Os adolescentes poderão ter sua liberdade restringida por meio da medida denominada toque de recolher.
Alternativa E:
O Estado tem o dever de assegurar o ensino gratuito aos adolescentes carentes maiores de doze anos.