Questão 2166298

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2166298

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
O trabalho do adolescente somente poderá ocorrer quando em regime familiar de trabalho.
Alternativa B:
O empregador deverá fornecer equipamentos de proteção individual ao menor que exercer trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
Alternativa C:
O trabalho noturno do menor deverá ser realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Alternativa D:
A criança e o adolescente não poderão ter remuneração inferior a sua qualificação profissional.
Alternativa E:
Não desfigura o caráter educativo a remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho.