Questão 216628

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216628

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

De acordo com o artigo 9^o da Lei n^o 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Alternativa A:
É opção do Estado garantir a efetivação de políticas sociais que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativa B:
É obrigação do Estado garantir a efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativa C:
É obrigação das Organizações Não Governamentais garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativa D:
É opção da família garantir à pessoa idosa condições sanitárias que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Alternativa E:
É obrigação da família e opção do Estado garantir à pessoa idosa ações que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.