Questão 2166267

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2166267

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta acerca da nacionalidade.

Alternativa A:
Apenas os nascidos na República Federativa do Brasil poderão ser considerados brasileiros naturalizados.
Alternativa B:
As pessoas originárias de países de língua portuguesa que contarem com residência permanente por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral poderão adquirir a nacionalidade brasileira nata.
Alternativa C:
O filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que nascido no estrangeiro, sempre será considerado brasileiro nato.
Alternativa D:
Passados dez anos de residência ininterrupta na República Federativa do Brasil, poderá o estrangeiro de qualquer nacionalidade requerer a nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
É brasileiro nato o nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.