Questão 2166218

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 2166218

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2013 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:

Alternativa A:
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros.
Alternativa B:
os portugueses com residência permanente no País.
Alternativa C:
os filhos de mãe brasileira com pai estrangeiro nascidos no exterior.
Alternativa D:
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
Alternativa E:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.