Questão 216615

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 216615

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com as regras para o Benefício de Prestação Continuada, qual das seguintes condições deve ser atendida para que uma pessoa possa receber o benefício?

Alternativa A:
A pessoa deve ter pelo menos 60 anos de idade e não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
O benefício é destinado apenas a pessoas com deficiência que tenham pelo menos 40 anos e comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa C:
O benefício é concedido a pessoas com deficiência e idosos com 60 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa D:
O benefício é garantido apenas a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, independentemente da idade.
Alternativa E:
O benefício é concedido a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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