Questão 2166120 de Pedagogia - FUNDATEC 2025

Questão

ID 2166120

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Mariana tem 22 anos, cursa o segundo semestre de Pedagogia e possui deficiência intelectual leve. Em uma aula sobre cidadania, a professora falou sobre os direitos civis e a importância da autonomia das pessoas com deficiência. Durante a aula, Mariana disse à professora que queria confirmar uma informação a que tinha tido acesso, pois havia crescido ouvindo o contrário. Então, Mariana perguntou se ela poderia se casar mesmo sendo uma pessoa com deficiência. Considerando as disposições da LBI, a professora respondeu corretamente que:

Alternativa A:
Não, pois a Lei prevê que pessoas com deficiência intelectual são impedidas de firmar qualquer tipo de contrato, inclusive o de casamento.
Alternativa B:
Não, pois devido ao seu tipo de deficiência, é considerada relativamente incapaz, condição que impede o casamento.
Alternativa C:
Sim, desde que autorizada por seus responsáveis legais.
Alternativa D:
Sim, pois sua deficiência não afeta a plena capacidade civil para o exercício de direitos.
Alternativa E:
Sim, mas precisaria passar por avaliação psicológica para poder exercer o direito à maternidade.

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Questão 2166120

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