Questão 216598

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216598

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

Segundo previsto no § 1 do Art. 3 do Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende:

Alternativa A:
que a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
Alternativa B:
a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.
Alternativa C:
a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia, e na prestação de serviços aos idosos.
Alternativa D:
que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social.
Alternativa E:
a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.