Questão 216565

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 216565

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2022 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observado o seguinte requisito:

Alternativa A:
Não é necessário estar regularmente constituída.
Alternativa B:
Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho não compatíveis com os princípios da lei da pessoa idosa.
Alternativa C:
Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.
Alternativa D:
Não demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
Alternativa E:
Para a pessoa idosa, com base no direito ao respeito, não há necessidade de instalações físicas específicas para o atendimento.

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