Questão 216557

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença abaixo:

O direito à liberdade assegurado à pessoa idosa compreende, entre outros aspectos, a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independente de quaisquer restrições (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).

A sentença está: