Questão
ID 2165416Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2019 Banca: IFSULDEMINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
O conceito de deficiência mental, do ponto de vista das garantias legais, tem sofrido modificações ao longo dos últimos anos, sendo que sua definição mais recente pode ser apreendida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Assim, para a caracterização de deficiência mental, entre outros critérios, é necessário (assinale a opção CORRETA):