Questão 2165275 de Direito Constitucional - SELECON 2019

Questão

ID 2165275

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria Municipal da Ordem Pública de Niterói

Leônidas, há cinco anos ininterruptos, é professor concursado do Município X e do Estado Y, tendo graduação em curso superior de Letras. Assim, ele leciona, na qualidade de professor de Língua Portuguesa, para duas turmas do 8o e 90 anos do Ensino Fundamental II, durante a manhã, junto à determinada escola municipal. Na rede pública do Estado, exerce suas funções, como Professor de Literatura, para uma turma do 2o ano do Ensino Médio de certa escola estadual. Isto posto, aplica-se, à luz do ordenamento jurídico em vigor, em relação ao caso hipotético acima descrito, que:

Alternativa A:
é vedada a acumulução remunerada dos cargos públicos, exceto para dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, ainda que as profissões não estejam regulamentadas
Alternativa B:
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para os ocupantes de cargos e/ou funções em empresas públicas e/ou em sociedades de economia mista, e suas subsidiárias
Alternativa C:
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de um cargo de professor com outro técnico ou científico
Alternativa D:
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor com outro técnico ou científico
Alternativa E:
é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para a de dois cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários

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Questão 2165275

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