Questão 2165235

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2165235

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Atenção: a tabela serve de apoio para responder algumas questões de Conhecimentos Específicos.

A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430, de 2011, fixa parâmetros e procedimentos sobre os lançamentos de efluentes.

Acerca das condições de lançamento de efluentes, com base na referida resolução, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
O pH do efluente a ser lançado deverá estar na faixa entre 5 a 9.
Alternativa B:
A temperatura do efluente a ser lançado deve ser inferior a 40^oC, e a variação de temperatura do corpo receptor não deve exceder a 3^oC, no limite da zona de mistura.
Alternativa C:
O efluente deverá ser desprovido de materiais flutuantes.
Alternativa D:
O efluente terá a remoção mínima de 90% da Demanda Bioquímica de Oxigênio.
Alternativa E:
O lançamento de efluentes que contenham óleos vegetais e gorduras animais deverá respeitar o limite máximo de até 50mg.L^-1 destes compostos.

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