Questão
ID 216522Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Pensão Especial dos Seringueiros - Lei Nº 7.986/1989 e Suas Alterações
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas.
A pensão especial concedida a seringueiros corresponde ao valor de um salário mínimo, podendo ser transferida aos seus dependentes caso estes sejam pessoas carentes.