Questão
ID 2165003Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 491/2018 - Dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar, Que Representam as Concentrações de Poluentes Atmosféricos Que Ultrapassadas, Podem Afetar a Saúde Humana e o Meio Ambiente
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar é o padrão de qualidade do ar, disposto na Resolução CONAMA nº 491, de 2018, que dispõe sobre novos padrões de qualidade do ar. A respeito deste assunto, considere as afirmativas a seguir.
I. A Resolução CONAMA nº 491/18 determina padrões mais rigorosos para a qualidade do ar.
II. Os parâmetros atmosféricos SO2, NO2, O3 e fumaça tiveram padrões primários reduzidos, comparando-se as resoluções CONAMA nº 03/90 (maiores concentrações) e CONAMA nº491/18 (menores concentrações).
III. O padrão de SO2 atmosférico para um período de referência de 24 horas é de 40μg/m3 (CONAMA nº491/18).
IV. A Resolução nº 491/18 determinou novos parâmetros para material particulado fino (MP2,5) e chumbo; o chumbo, no entanto, será monitorado em regiões específicas e de acordo com o órgão ambiental.
Estão corretas as afirmativas