Questão
ID 2164877Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Com base nas disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Uma das atribuições do SUS é participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
( ) É facultada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) Entre as diretrizes constitucionais do SUS está a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
As afirmativas são, respectivamente,