Questão 216486

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 216486

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

Como o Decreto nº 5.626/2005 orienta a oferta da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica para alunos surdos e ouvintes?

Alternativa A:
O ensino de LIBRAS é obrigatório para todos os alunos (surdos e ouvintes) em todas as escolas de educação básica do país.
Alternativa B:
O ensino de LIBRAS é restrito aos alunos surdos, sendo proibida sua oferta para alunos ouvintes na educação básica.
Alternativa C:
O ensino de LIBRAS é obrigatório para surdos e facultativo para ouvintes apenas em escolas especiais, sendo vedado em escolas comuns.
Alternativa D:
O ensino de LIBRAS para alunos surdos deve ser ofertado como primeira língua (L1), e para os alunos ouvintes, como disciplina curricular facultativa.
Alternativa E:
O ensino de LIBRAS é facultativo para os alunos surdos (que podem optar pelo Oralismo) e obrigatório para os alunos ouvintes.