Questão 216483

mudanças da idade de 65 anos para 60 anos.

mudança da idade de 60 para 65 anos.

prioridade no atendimento em órgãos públicos.

substituição, em toda a Lei, das palavras “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente.

obrigatoriedade do Estado em zelar pela pessoa idosa, via políticas públicas.