Questão
ID 2164779Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017: