Questão 2164768

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2164768

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem

Alternativa A:
a cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
Alternativa B:
o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa C:
a proteção à mulher trabalhadora, especialmente à gestante.
Alternativa D:
a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa E:
a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas regulamentadoras ambientais, de saúde, higiene e segurança.