Questão 216473

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 216473

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal


No Capítulo IV, art. 14, o Decreto nº 5.626/2005 determina que as instituições federais de ensino devem assegurar às pessoas surdas, de forma obrigatória, o acesso à comunicação, à informação e à educação tanto nos processos seletivos quanto nas atividades e nos conteúdos curriculares em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Com base no Decreto nº 5.626/2005, julgue os itens a seguir, acerca da definição de pessoa surda.

Sujeito cuja concepção está vinculada à preservação da saúde auditiva por meio do uso de aparelhos auditivos.

Alternativas da questão 216473
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